05/04/2014, Fraiburgo – Na Expofrai, Deputado Valdir Colatto ouviu as Demandas dos Produtores de Maçã

O Deputado Valdir Colatto esteve
em Fraiburgo no último sábado, 05 de abril, por conta da Expofrai. Na ocasião o
Deputado reuniu-se com produtores de maçã da Região e representantes da ABPM –
Associação Brasileira de Produtores de Maçã. O Deputado ouviu as demandas dos
produtores e falou do trabalho que vem desenvolvendo em prol da agropecuária do
Brasil, e mais especificamente para o Segmento da Maçã.

Sobre a subvenção ao prêmio de
seguro agrícola, o Deputado Colatto afirmou estar acompanhando o assunto junto
ao Comitê de Seguro Rural. Pelo que apurou até o momento, devem ser preservadas em 2014 as condições de 2013 no que se refere ao percentual máximo de subvenção ao
prêmio de seguro (60%), ao carimbo dos recursos especificamente para a maçã (R$
65 milhões –  este instrumento impede que os recursos sejam utilizados em
culturas de menor risco pelas seguradoras, como vinha acontecendo
anteriormente), e teto de subvenção (R$ 96 mil). É preciso afirmar que o
carimbo dos recursos da maçã, bem como a manutenção da subvenção em 60% em 2013
foi um trabalho direto do Deputado Valdir Colatto, visto que já havia uma
decisão do MAPA de reduzir este percentual para 40%. Ademais, nos últimos cinco
anos pelo menos, chegada a época de contratação do seguro da maçã, sempre
encontramos vazios os cofres do governo. O Deputado Colatto foi o grande
articulador de novas fontes de recursos para atender a demanda da maçã para o
seguro em todos estes anos.

Alertamos o Deputado para o fato
de o produtor de maçãs estar sendo submetido a condições impostas pelas seguradoras que extraem  muito do benefício da política de subvenção ao
prêmio de seguro. São exemplos disso 1) os baixos valores assegurados,
normalmente entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por hectare, quando o Segmento da Maçã
necessitaria no mínimo de R$ 40 mil nas atuais condições de mercado; 2) a taxa
aplicada para cálculo do prêmio de seguro, que evoluiu verticalmente desde o
advento desta política; 3) as tabelas de depreciação dos frutos sinistrados, as
quais são cada vez mais desfavoráveis ao produtor e 4) a taxa de franquia que
oprime o produtor de maçãs. Para lidarmos com esta condição é muito importante
que ao invés de conceder crédito direto à seguradora como atualmente acontece,
que o Ministério da Agricultura entregue uma carta de crédito ao produtor, para
que ele escolha a seguradora com a melhor oferta. Isto estimularia a
concorrência entre seguradoras, beneficiando os produtores.  

Acerca da cobertura de pomares,
falamos da necessidade de manutenção das taxas de juros da linha Inovagro, a ampliação do teto de contratação e a
flexibilização de exigências relativas à garantias. Ademais, que acatada a
sugestão de o produtor receber uma carta de crédito para a subvenção ao prêmio
de seguro agrícola, que fosse opção do produtor utilizá-la para abater o valor
da parcela de financiamento da cobertura de pomares.

O Deputado pediu um ofício da
ABPM tratando das propostas de seguro da maçã, cobertura de pomares e outras
questões de política agrícola para adentrarem as propostas para o Plano
Agrícola e Pecuário 2014/2015.

A discussão seguiu bastante
produtiva, e falamos ainda dos trabalhos realizados no sentido de modernizar o
registro de pesticidas no País, acerca do Código Florestal e das discussões
sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. O Deputado falou ainda da Andaterra
– Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da
Terra, uma associação criada para defender judicialmente os produtores
agropecuários do Brasil em diversos âmbitos, seja ambiental, trabalhista dentre
vários outros.