05 set ABPM promove Curso de Treinamento sobre eSocial
Será realizado o treinamento sobre o eSocial em três cidades produtoras, conforme abaixo:
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Cidade
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Data
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Local
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Fraiburgo
– SC |
15/09/2015
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Auditório
da Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda, Rodovia SC 456, KM 39 – em frente ao Parque da Maçã |
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São
Joaquim – SC |
13/10/2014
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A
confirmar |
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Vacaria
– RS |
14/10/2014
|
A
confirmar |
Horário: 08h30 às 17h30
(Carga Horária: 8 horas; intervalo para almoço das 12h00 às 13h00)
(Carga Horária: 8 horas; intervalo para almoço das 12h00 às 13h00)
Investimento:
Sócios
da ABPM: gratuito
da ABPM: gratuito
Não
Sócios: R$ 200,00 por participante
Sócios: R$ 200,00 por participante
Inscrição: gentileza
solicitá-la através do e-mail abpm@abpm.org.br
comunicando o nome dos inscritos e a organização a que pertencem
solicitá-la através do e-mail abpm@abpm.org.br
comunicando o nome dos inscritos e a organização a que pertencem
Prazo
para inscrição:
até 10/09/2014 – quarta-feira
para inscrição:
até 10/09/2014 – quarta-feira
Vagas
disponíveis:
50 (para cada cidade)
disponíveis:
50 (para cada cidade)
O
TREINAMENTO:
TREINAMENTO:
Instrutora: Cláudia Bressler. Advogada com
especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela
Unisinos. Extensão em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos.
Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo
e do MBA da UNILASALLE. Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela
FEEVALE. MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada e
Palestrante. Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados
especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela
Unisinos. Extensão em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos.
Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo
e do MBA da UNILASALLE. Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela
FEEVALE. MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada e
Palestrante. Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados
Objetivo: oportunizar aos
participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas
aplicáveis, as práticas e os impactos que serão gerados nas empresas com a
implantação do eSocial (EFD-Social) e sua relação com as rotinas de trabalho,
destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados, orientações e
atitudes preventivas que podem ser adotadas para evitar penalidades.
participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas
aplicáveis, as práticas e os impactos que serão gerados nas empresas com a
implantação do eSocial (EFD-Social) e sua relação com as rotinas de trabalho,
destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados, orientações e
atitudes preventivas que podem ser adotadas para evitar penalidades.
Título: E-Social:
Escrituração Fiscal Digital da Folha
Escrituração Fiscal Digital da Folha
Conteúdo
programático (sujeito à adequação, caso haja publicação de
novas normas)
programático (sujeito à adequação, caso haja publicação de
novas normas)
Obs.:
além dos itens abaixo, os quais consistem de um padrão adotado pela instrutora
solicitamos a ela que também abordasse dois outros aspectos: (1)Transporte de
Trabalhadores de acordo com a IN 76 de 15 de maio de 2009; (2) Informações quanto ao Funrural sobre a
comercialização da produção própria e adquirida de terceiros.
além dos itens abaixo, os quais consistem de um padrão adotado pela instrutora
solicitamos a ela que também abordasse dois outros aspectos: (1)Transporte de
Trabalhadores de acordo com a IN 76 de 15 de maio de 2009; (2) Informações quanto ao Funrural sobre a
comercialização da produção própria e adquirida de terceiros.
I – eSocial – Normais Gerais:
a) Conceito e finalidade;
b) Obrigações acessórias que serão
substituídas;
substituídas;
c) Fiscalização eletrônica;
d) Calendário de implantação;
e) Organização da rotina e procedimentos
internos.
internos.
II – Certificado Digital:
a) Uso do certificado;
b) Isenção de certificados;
c) Procurações eletrônicas.
III – Rotinas de Admissão de Funcionários:
a) Documentos para admissão;
b) Exame médico admissional – revisão das
práticas atuais;
práticas atuais;
c) Registro do Empregado;
d) Fim do CAGED;
e) Qualificação do PIS;
h) Alterações do eSocial na admissão;
i) Prazos de Informação.
IV – Jornada de Trabalho:
a) Limites da jornada de trabalho;
b) Limites da hora extra;
c) Banco de horas;
d) Fiscalização da Jornada no eSocial;
e) Relação com o registro ponto.
V – Remuneração e Folha de Pagamento:
a) Informações da remuneração no eSocial;
b) Remuneração in natura;
c) Parametrização da tributação da
remuneração;
remuneração;
d) Padronização de Rubricas;
e) Folha de pagamento digital.
VI – Afastamentos:
a) Informação dos atestados no eSocial;
b) Informação dos benefícios previdenciários
no eSocial.
no eSocial.
VII – Férias:
a) Reflexos da concessão de férias no
eSocial;
eSocial;
b) Aviso de férias;
c) Férias concedidas em mais de um período:
orientações;
orientações;
d) Abono de férias;
e) Férias Coletivas.
VIII – Décimo Terceiro Salário:
a) Informações gerais;
b) Informações e reflexos no eSocial.
IX – Rescisão do Contrato de Trabalho:
a) Informações de movimentação;
b) Alterações nas formas de rescisão;
c) Informações de estabilidade;
d) Demais reflexos do eSocial no
desligamento;
desligamento;
e) Guias do Seguro Desemprego: Emissão pelo
eSocial;
eSocial;
f) Movimentação do FGTS: Como fica após
eSocial;
eSocial;
X – Legislação e penalidades:
a) Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 05/
2013-08-09;
2013-08-09;
b) Decreto 6.022/2007;
c) Manual de Orientação versão 1.1 (Portaria
interministerial);
interministerial);
d) Lei 12.766/12 – penalidades;
e) Circular CEF 657/2014;
f)
Infrações penais e previdenciárias (responsabilidades).
Infrações penais e previdenciárias (responsabilidades).
XI –
Módulo Trabalhista.
Módulo Trabalhista.
Para maiores informações entre em contato: abpm@abpm.org.br 0xx49 3246-2686
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