Audiência da ABPM com o Dr. Mendes Ribeiro Filho, Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maçã, representada pelo Sr. Pierre Nicolas Pérès, Presidente e pelo Sr. Moisés Lopes de A lbuquerque, Diretor Executivo, teve audiência às 17h00 de ontem, 15 de maio de 2012, concedida pelo Dr. Mendes Ribeiro Filho, Excelentíssimo Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, na Sede do Ministério da Agricultura em Brasília-DF.

A Frutipar – Associação Paranaense de Produtores de Maçã, representada pelo Sr. Carlos Lovo, Vice-Presidente, também participou da reunião.

 

Também estiveram presentes o Dr. Airton Spies, Secretário Adjunto da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina e os Prefeitos: Nelmar Pinz (Fraiburgo-SC), Marlene de Fátima Kayser da Rosa (São Joaquim-SC), Ilton Luiz Machado (Bom Jardim da Serra-SC), Amarildo Gaio (Urupema-SC), também presidente da AMURES – Associação dos Municípios da Região Serrana de Santa Catarina), Hilário Andraschko (Palmas-PR), Elói Poltronieri (Vacaria-RS), José Paulo de Almeida (Bom Jesus-RS) e José Ivo Sartori (Caxias do Sul-RS).

Registremos também a presença do Dr. Enori Barbieri, Vice-Presidente da FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina em reunião na CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, e que foi preparatória a audiência com o Ministro Mendes Ribeiro.

 

A ABPM, apoiada pelos prefeitos e parlamentares apresentou ao Ministro um relatório das ações do Setor, para o enfrentamento do achatamento dos preços no Setor Produtivo, ao passo que o consumidor paga um valor cada vez maior pela fruta, do risco climático e da carência de mão-de-obra. Agradeceu o apoio fundamental do Ministério da Agricultura na aprovação recente, pelo Conselho Monetário Nacional, de extra limite à linha Moderinfra para a cobertura de pomares de maçã, para protegê-los contra o granizo. Agradeceu os R$ 35 milhões de subvenção ao prêmio de seguro agrícola para a Safra 2010/11 e renovou pedido de R$ 40 milhões para a mesma finalidade, para a Safra 2012/13, e a possibilidade de utilização desta subvenção para o abatimento de juros da linha contratada para a cobertura de pomares. Ademais, solicitou apoio para a ampliação do prazo de pagamento da LEC de 180 para 240 dias, tal qual já ocorre com a laranja.

Como pedido central e emergencial, solicitou apoio do Ministério da Agricultura e demais autoridades junto a área econômica do Governo Federal, para a repactuação do endividamento vencido e vincendo do Segmento da Maçã, e inclusive recálculo da dívida. Precisamos solucionar isto, até mesmo para que o produtor de maçã tenha condições de acessar crédito para reconversão e cobertura de pomares, que são, entre outras ações, objetos de uma reestruturação trabalhada dia a dia no Segmento da Maçã, visando seu fortalecimento econômico.

O Ministro Mendes Ribeiro, e a equipe técnica do Ministério da Agricultura, representada no encontro pelo Dr. Caio da Rocha, Secretário de Política Agrícola, reforçaram a afirmação de apoio ao Setor da Maçã. Garantiram R$ 35 milhões a título de subvenção ao prêmio de seguro agrícola para a Safra 2012/13, estão articulando para que o pleito tangente à LEC adentre a pauta do Conselho Monetário Nacional, discutindo solução técnica para subvenção à cobertura de pomares e tratando com afinco junto ao Ministério da Fazenda a renegociação do endividamento.

A ABPM também aproveitou a ocasião para elogiar o Ministério da Agricultura, Secretarias de Agricultura dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Cidasc e a Embrapa pelo desempenho excepcional do Programa de Erradicação da Cydia pomonella, uma vez que o Brasil está a um passo de ser o primeiro País no mundo a erradicar esta praga. Renovou o pedido de recursos para a continuidade deste programa, bem como para outros, na área de defesa sanitária vegetal. O Ministro Mendes Ribeiro garantiu que não faltarão recursos para defesa.

A Avaliação da ABPM é que a reunião foi absolutamente produtiva e estratégica para a consecução dos pontos mais emergenciais da Carta de Vacaria, documento que contempla as grandes metas setoriais do Segmento da Maçã.