CMN autoriza renegociação de dívidas de produtores de maçã

Decisão permitirá que os maleicultores possam liquidar endividamentos acumulados em até 10 anos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nessa quinta-feira, 23 de agosto, durante reunião ordinária, a composição de dívidas por meio da contratação de operação de crédito rural com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liquidação de operações de crédito rural de investimento contratadas por produtores de maçã.

Serão liberados até R$ 300 milhões com prazo do financiamento de até 10 anos, incluindo um ano de carência, e taxa de juros de 7,5% ao ano. Poderão ser renegociadas as dívidas originárias de uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 30 de dezembro de 2010. O saldo devedor total será limitado a R$ 5 milhões por agricultor e será exigida a amortização de, no mínimo, 5% do saldo devedor a ser paga até a data de formalização da renegociação.

Conforme o voto encaminhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os maleicultores têm enfrentado dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, principalmente em função da ocorrência das chuvas de granizo que atingiram os pomares nos últimos anos.

O CMN também estendeu o limite adicional de custeio para a cultura do sorgo – que até então era de R$ 800 mil – em mais R$ 500 mil, a exemplo do que já estava autorizado para as plantações de milho e de feijão.