Ministro e fiscais federais discutem mudanças na defesa agropecuária

Ministro e fiscais federais discutem mudanças na defesa agropecuária

Por Agrolink em 03/08/16 às 08:27.

O ministro Blairo Maggi
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta terça-feira (2)
com a diretoria do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
(Anffa Sindical) para discutir, entre outros assuntos, a implantação de
um novo modelo de inspeção sanitária brasileira. A intenção do ministro
é garantir que a qualidade na fiscalização agropecuária seja mantida
sem aumentar os custos para o governo.

A proposta de Blairo vem ao encontro de
um projeto elaborado no ano passado por um grupo de trabalho coordenado
pelos próprios fiscais federais. Eles defendem que seja feita uma
seleção por meritocracia de profissionais privados que venham a atestar a
qualidade dos produtos agropecuários e atuar sem conflito de
interesses.

Ministro e fiscais federais discutem mudanças na defesa agropecuáriaNa avaliação do ministro, essas mudanças
dariam mais agilidade à fiscalização sem aumentar os gastos do governo.
Blairo fez questão de ressaltar que sua intenção é valorizar ainda mais
o trabalho do fiscal agropecuário, que atuaria como auditor perante os
profissionais selecionados para fiscalizar diretamente os produtos.

“O agronegócio está crescendo no Brasil
em um ritmo muito acelerado. Por isso, é necessária uma mudança no
sistema de fiscalização para continuar garantindo a qualidade dos nossos
produtores”, disse Blairo.

Atualmente, existem 2.780 fiscais
agropecuários em atividade no país. De acordo com o presidente da Anffa
Sindical, Maurício Porto, somente nos últimos dois anos mais de mil
profissionais da área se aposentaram. Por causa da defasagem no número
de fiscais e, ao mesmo tempo, do crescimento da atividade agrícola, o
ministro e a Anffa entendem que são necessárias mudanças no modelo de
fiscalização.

Servidores de carreira do Mapa, os
fiscais agropecuários são engenheiros agrônomos, farmacêuticos,
químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções
no serviço público federal. Eles atuam na área rural, em portos,
aeroportos, postos de fronteira, empresas agropecuárias e
agroindustriais, laboratórios, programas agropecuários e nas relações
internacionais com o objetivo de garantir a segurança dos rebanhos e das
lavouras brasileiras contra as possíveis contaminações de plantas e
animais vindos do exterior.
Modelos de outros países

Blairo pretende conhecer a experiência
de outros países na fiscalização sanitária dos produtos agropecuários.
Durante a visita aos Estados Unidos, semana passada, o ministro convidou
representantes do Departamento de Agricultura americano para virem ao
Brasil fazer uma palestra sobre o modelo utilizado naquele país.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está
organizando, para o segundo semestre, um seminário internacional sobre
os modelos de fiscalização sanitária em outros países. A partir dessas
discussões, será elaborada uma proposta a ser apresentada ao Congresso
Nacional em substituição ao PLC 334/2015, que dispõe sobre a inspeção
industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

Os demais pontos tratados pela Anffa
durante a reunião com o ministro já haviam sido encaminhados como
prioridades da pasta. Um deles é o aumento do número de adidos agrícolas
em outros países e a valorização da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária (Enagro), como forma de qualificação dos profissionais do
Mapa. 



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