25 jul Batalha pelo seguro rural
24/07/16 – 23:27
A oscilação dos preços de comercialização das commodities e a instabilidade climática dos últimos anos, sem dúvida, são fatores que deixam o produtor rural receoso no momento de investir na safra. Para atenuar esses medos, a contratação de uma apólice de seguro rural traz certa tranquilidade ao produtor, atenuando perdas e recuperando valores. Entretanto, as políticas agrícolas do País – com restrições orçamentárias do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – não têm auxiliado tal mecanismo. Números do Ministério da Agricultura (Mapa) apontam quem em 2015 foram contratadas apenas 40,5 mil apólices, praticamente um terço do ano anterior, quando fechou em 117,6 mil apólices. O Paraná historicamente responde por 30% do volume total de apólices, mas ano passado chegou a 46%.
Em 2016, novamente sem grandes recursos do governo, a área de cobertura nacional deve chegar a ínfimos 10%. Um caminho perigoso que fez com que a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em parceria com outras entidades, organize no dia 8 de agosto um Fórum Nacional “O Futuro do Seguro Rural no Brasil”. O objetivo é debater com a equipe da Secretaria de Política Agrícola do Mapa – incluindo o secretário Neri Geller – as políticas que dão sustentação ao seguro rural, dificuldades e desafios. Toda a programação contará com diversos especialistas, seguradoras, resseguradoras, cooperativas, produtores e entidades governamentais.
O economista da Faep especialista no assunto, Pedro Loyola, relata que a primeira discussão é mais ampla, ou seja, sobre o modelo de seguro no País, com um Programa de Subvenção coordenado pelo Mapa, que passa por dificuldades desde 2010. “Não há planejamento, e quando há orçamento os recursos chegam atrasados ou não são liberados. É uma série de problemas que foram agravados com a crise econômica”. Loyola não acredita que a mudança de modelo seja necessária, já que a experiência internacional mostra que nos países que atuam neste formato – como EUA, Canadá e Espanha – o Estado tem papel fundamental. “Seguro é muito caro para o produtor contratar sozinho e o Estado precisa entrar com subvenção”.
Credibilidade
Ele relata que em 2015 o Governo falhou totalmente com o seguro, já que a liberação foi de apenas R$ 282 milhões, sendo que o prometido era de R$ 700 milhões. Em 2014, melhor ano para o seguro agrícola do País, o valor de subvenção foi de R$ 693 milhões. “Se esse programa desandar, como aconteceu no ano passado, corremos o risco de perder credibilidade sobre o assunto. Nós levamos 10 anos, desde o início do programa, desenvolvendo um seguro mais eficiente, que leva em consideração preço e produção. Desenvolvemos o mercado, o produtor absorveu a cultura do seguro e não podemos perder isso. Uma evolução, por exemplo, foi o salto de cinco para dez seguradoras trabalhando com esses produtos. Criamos, inclusive, a cultura do seguro para o ofertante”.
Caso o governo não tome as rédeas do assunto, as seguradoras podem, por exemplo, ficar desacreditadas e deixar de investir, contratar peritos, entre outras ações, para que o trabalho ande. “O programa de seguro do Brasil não pode viver da incerteza e improvisação. Temos que ter planejamento e um horizonte. Esta é a nossa briga com o governo, fundamentalmente sensibilizando-os que isso tem importância econômica. Hoje, eles acham que o produtor tem que se virar sem seguro. E todos sabem que renegociação de dívida é muito pior que fazer seguro”.
Para o economista, se o governo hoje dissesse que há recurso disponível, por exemplo, R$ 1,3 bilhão, seria possível uma cobertura de 30% da área agrícola do País, sem contar o valor de 8% a 10% do Proagro. “Seria quase 40% da área coberta com algum mecanismo, um grande avanço”, complementa.
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