07 out Cadeia produtiva da maçã é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
06/10/2015
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| Deputado federal Celso Maldaner |
Cadeia produtiva da maçã é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Defensor ferrenho dos agricultores catarinenses no Congresso Nacional, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) participou na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que discutiu temas relacionados à cadeia produtiva da maçã – na qual Santa Catarina é protagonista.
“Por nossas características favoráveis a esta cultura, como o clima e o solo, somos hoje o maior Estado produtor de maçã do País, possuindo também destaque internacional. De acordo com dados do IBGE, o Brasil ocupa atualmente o 9º lugar no ranking mundial, com uma produção de 1,3 milhão de toneladas da fruta por ano. Atividade intensiva em mão-de-obra, o setor gera aproximadamente 58.500 mil empregos diretos e 136.500 empregos indiretos, representando uma atividade de extrema importância econômica e social e sendo representada sobretudo pela agricultura familiar”, destacou Maldaner.
Projeto de Lei
Para incentivar e valorizar o produto nacional, o deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 3564/12, que proíbe a compra de maçã importada pela administração pública direta e indireta. “O objetivo da proposição é vedar a aquisição de maçã importada pelo poder público, salvo se houver indisponibilidade de maçã nacional para atender à demanda do órgão ou entidade da administração pública direta e indireta”, explica o deputado.
Os dois maiores Estados produtores representam mais de 95% da produção total, sendo Santa Catarina responsável por cerca de 60% da produção nacional e o Rio Grande do Sul respondendo por 35%. As maiores cidades produtoras são Fraiburgo e São Joaquim.
Outro fator que corrobora para a importância da atividade, de acordo com Maldaner, está relacionado com o fato de que os investimentos necessários para o desenvolvimento da fruticultura serem inferiores a outros segmentos do agronegócio geradores de dinamismo para a economia brasileira. O projeto se encontra agora na Comissão de Finanças e Tributação, já tendo sido aprovado na Comissão de Agricultura.
Participaram da audiência pública desta terça-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara:
– LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL – Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura;
– YURI BALZANI – Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
– MAURO CELSO ZANUS – Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho, representando o Presidente da Embrapa;
– NATALINO LAZARÉ – Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
– JOAQUIM TADEU BORGES – Secretário do Desenvolvimento Econômico, representante do Município de Fraiburgo;
– HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI – Prefeito do Município de São Joaquim;
– NEUTO FAUSTO DE CONTO – Diretor-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
– JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA – Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
– PIERRE NICOLAS – Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM);
– IVANIR LEOPOLDO DALANHOL – Presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná (Frutipar), e representante da FAEP;
– JOSÉ MARIA RECKZIEGEL – Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (AGAPOMI);
– AARÃO LUIZ SCHMTIZ – Gerente Estadual de Defesa Vegetal da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC);
– ARIVAL PIOLI – Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS).
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