Mapa Publica Instruções para Cultivares de Macieira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, publicou no Diário
Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 29 de outubro, as instruções
para execução dos ensaios de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade de
cultivares de macieira (Malus domestica Borkh).

Com a medida, o Mapa quer estabelecer
diretrizes a fim de uniformizar o procedimento técnico de comprovação de que a
cultivar apresentada é distinta de outras cujos descritores sejam conhecidos,
homogênea quanto às suas características em cada ciclo reprodutivo e estável
quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Isso se aplica às cultivares de macieira frutífera
e estão excluídas as cultivares utilizadas somente como porta-enxerto e somente
como ornamentais.

O requerente do pedido de proteção
precisa disponibilizar ao SNPC, no mínimo três plantas, propagadas
vegetativamente por enxertia, informando o tipo de porta enxerto utilizado. As plantas devem estar vigorosas e em boas condições
sanitárias. A amostra deverá estar
isenta de tratamento que afete a expressão das características da cultivar,
salvo em casos especiais devidamente justificados.
Nesse caso, o tratamento deve ser detalhadamente descrito.
A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de
Proteção.

Os ensaios deverão ser conduzidos por, no
mínimo, dois ciclos independentes de cultivo.
Considera-se que o ciclo de cultivo inicia-se com a abertura das gemas (florais
e, ou vegetativas), continua com a floração e a colheita dos frutos e
conclui-se com o fim do período de dormência seguinte, com o desenvolvimento
das gemas da nova estação. Os
ensaios deverão ser conduzidos em um único local.
Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características
da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.

Os ensaios de campo deverão ser
conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. É essencial que as plantas produzam uma colheita
satisfatória de frutos em ambos os ciclos.