O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, que poderá realocar até R$ 50 milhões de outras Pastas para complementar a subvenção ao prêmio do seguro agrícola deste ano. A afirmação foi feita durante reunião, agendada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que contou com a participação de representantes de produtores rurais e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA.

De um total previsto no Orçamento Geral da União – OGU – de R$ 668 milhões para subsidiar o programa, o Ministério da Agricultura anunciou, no início deste mês, que só aplicará R$ 316,7 milhões na atual safra. Com a notícia, as seguradoras começaram a emitir boletos para cobrar dos agricultores o valor que deveria ser repassado pelo governo. “Os produtores, principalmente de frutas como maçã, pêssego e uva, perderam quase que a totalidade das lavouras com os vendavais e chuvas de granizo e não tem como bancarem mais esse custo”, afirma Heinze. 

A execução financeira do Programa do Seguro Rural – PSR – também revela que a União, embora já tenha empenhado, ainda precisa repassar às seguradoras mais R$ 557 milhões, referentes às safras 2014 e 2015, em operações que vencem entre janeiro e maio do próximo ano. “Precisamos garantir, além da suplementação orçamentária que estamos cobrando, o limite financeiro para todos esses compromissos. O seguro é um importante mecanismo que evita as infindáveis renegociações de dívidas, de custo muito baixo e que precisa da atenção necessária do governo”, argumenta Heinze. 

Durante a audiência, o ministro Levy falou da dificuldade do governo para fechar as contas, mas garantiu esforços para viabilizar recursos para o PSR. Segundo ele, ainda nesta semana irá a Casa Civil propor ao ministro Jaques Wagner, o remanejamento de recursos de outras Pastas para assegurar, pelo menos, R$ 50 milhões para cobrir contratos com as seguradoras. “Ainda está longe do que efetivamente precisamos. Só para o Rio Grande do Sul seriam necessários cerca de R$ 30 milhões. Mas entendemos a boa vontade do ministro e vamos continuar com as negociações, para avançarmos ainda mais” afirma Heinze.