Governo ‘revisará’ até 300 normas para agricultura, diz ministro

O
ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta segunda-feira
(1º) ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto que a pasta
revisará até 300 normas consideradas “burocráticas” para o
desenvolvimento do setor agropecuário.

Segundo o ministro, o
objetivo do governo é anunciar a “revisão” em até 20 dias. Ele explicou a
jornalistas que a pasta procurou os diversos setores do agronegócio
para saber quais normas atualmente em vigor podem ser modificadas.

“Assim que cheguei ao ministério, chamamos todas as associações e
entidades que representam os setores da economia do agro, que vai da
cerveja aos alimentos, e nós recolhemos, dessas entidades, sugestões
sobre medidas que já tiveram sua importância e agora já não têm mais”,
disse o ministro.

“Eu falei de 290 a 300 medidas [que foram
apresentadas pelas entidades e serão revisadas], e estamos olhando uma
por uma agora. Não sei quantas vão caber dentro das mudanças, mas muitas
mudanças ocorrerão, para que o setor seja mais ágil, mais eficiente,
menos burocrático e deixar que o setor produtivo trabalhe com
segurança”, acrescentou.

Segundo Blairo Maggi, “muitas” dessas
medidas que serão revisadas serão extintas, enquanto outras,
modificadas. O ministro acrescentou que, mesmo com eventuais mudanças
nas normas vigentes, o governo e o setor “não abrem mão” da segurança
jurídica.

O ministro da Agricultura ainda utilizou uma metáfora
para falar sobre as mudanças que ainda serão anunciadas pela pasta:
“Queremos tirar [os recursos] das mãos da ineficiência para colocar nas
mãos da eficiência”. Questionado sobre essa declaração, ele afirmou que,
com a fala, quis dizer que o ministério deve deixar de gastar “recursos
desnecessários” com normas que podem ser revistas.