21 fev Mudanças no seguro rural devem favorecer o produtor rural
A avaliação é do deputado Valdir Colatto que propôs diversas mudanças ao Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural
Brasília 21/2/2014 – O ano de 2013 foi marcado por um grande trabalho parlamentar para a liberação de recursos do governo federal destinado ao Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). Apesar do valor de cobertura destinado ao programa – foram R$400 milhões – a liberação exigiu empenho e cobranças constantes ao Ministério da Agricultura.
Juntamente com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, o secretário de política agrícola, Neri Geller, o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), além da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) e da Associação de Produtores de Maçã e Pêra de Santa Catarina (AMAP), o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) se empenhou para assegurar as liberações de recursos e os valores necessários para cada cultura. “Tivemos grandes dificuldades de liberar esses recursos. A distribuição deste recurso não era justa, já que simplesmente dava percentuais, cotas para as empresas sem levar em conta o trabalho que iriam desenvolver ou fazer no seguro rural”, ressalta o deputado Colatto.
Diante ainda de uma distribuição de recursos que cobria apenas 40% do subsídio para os produtores de Santa Catarina, o deputado Valdir Colatto trabalhou para o aumento do subsídio em 60%. Além da distribuição igualitária entre os estados do sul, alcançada pelo deputado catarinense, o subsídio da maçã foi garantido em 100%, o que chegou ao valor de cerca de R$ 40 milhões. Colatto afirma que “junto ao Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), nós conseguimos fazer com que quem fez o seguro tivesse o recurso e com isso os nossos agricultores ficassem contemplados e tivessem a cobertura de 60% de subsídio do governo do prêmio do seguro”.
Frente aos impasses vividos em 2013, foram propostas mudanças ao PSR. A proposta do deputado Valdir Colatto busca que o produtor seja premiado com um custo mais baixo, com uma garantia maior, com uma franquia menor e que o grande beneficiado seja o produtor rural e não as seguradoras. “Temos que diminuir o custo dos prêmios e fazer com que aumente a faixa de segurança e também da produtividade dos produtores que fizerem o seguro rural. Essa é a proposta que nós vamos cobrar do governo para o seguro deste ano nas diversas culturas”, acrescenta.
Outra proposta, que, segundo a avaliação do deputado Colatto, deve ser acatada pelo Governo é a definição de limites de recursos por cultura, substituindo a atual distribuição entre as seguradoras. Por meio desta proposta, os recursos serão realocados. No caso da soja, o subsídio proposto é de 25%, o milho de verão é de 10% e de inverno de 20%. Outros 10% serão destinados para a uva, 15% para o trigo, 10% para a maçã e 10% para outras culturas. Com essa nova definição, recursos maiores serão retirados daquelas culturas de menor risco como é o caso da soja e milho, onde estavam concentrados os recursos obrigatórios das seguradoras que muitas vezes são bancos e que exigem obrigatoriedade de fazer esse seguro.
O governo também deve adotar um limite de aplicação para todas as seguradoras, que terão a mesma cota, de acordo com os empenhos. Seguradoras que não utilizarem suas cotas ou que não fizeram seguros no ano anterior, a partir da nova proposta receberão cotas normais e todos os meses serão feitas revisões dessas cotas. “Aquelas seguradoras que não conseguiram gastar a sua cota terão seu valor repassado para uma seguradora concorrente. Assim, teremos a garantia de que esses recursos realmente serão aplicados no setor e que vão chegar ao produtor. Em outros anos foi difícil aplicar esses recursos e nós precisamos que esses recursos estejam disponíveis novamente na hora certa” apontou o deputado Colatto.
Sem comentários